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3 resultados

  1. TRC2023-11-07

    2372/20.1T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O facto de o direito sobre as coisas se impor à

    • DIREITOS REAIS
    • PUBLICIDADE
    • CANCELAMENTO E NULIDADE DO REGISTO PREDIAL
  2. TRC2013-09-17

    513/10.6TBACN-H.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    I - O artigo 908º, n.º 1 do CPC contempla como fundamentos

    • VENDA
    • ANULAÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • IRREGULARIDADE
    • PUBLICIDADE
  3. TRE2008-03-13

    823/07-2

    Relator: TAVARES DE PAIVA

    A falta de publicação de anúncios publicitando uma venda em processo executivo

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA
    • PUBLICIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9785
  • Arbitragem (CAAD)2734
  • Legislação (DR)428
  • Fiscal — vinculativas (AT)316
  • Provedor de Justiça100
  • Pareceres (PGR)47
  • Tribunal Constitucional32
  • Direito da UE4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3275
  • TRE3045
  • CAAD-T2733
  • TRC2454
  • JP917
  • DR-I428
  • AT-IV316
  • PJ100
  • TCAS50
  • PGR-CC47
  • TCAN43
  • TCONST33
  • UE4
  • CAAD-A1
  • CNPD1

Ano

  • 2026746
  • 20251175
  • 2024897
  • 2023851
  • 2022722
  • 2021643
  • 2020617
  • 2019769
  • 2018658
  • 2017868
  • 2016703
  • 2015692
  • 2014469
  • 2013313
  • 2012367

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO502
  • ÓNUS DA PROVA287
  • ABUSO DE DIREITO282
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO272
  • INSOLVÊNCIA272
  • CASO JULGADO249
  • INDEMNIZAÇÃO242
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA227
  • NULIDADE205
  • EXPROPRIAÇÃO196
  • REQUISITOS172
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO171
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM168
  • NULIDADE DA SENTENÇA165
  • CONTRATO-PROMESSA163
  • ARRENDAMENTO162
  • POSSE161
  • DIREITO DE RETENÇÃO151
  • CADUCIDADE148
  • EXECUÇÃO145
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA137
  • DIREITO DE PROPRIEDADE135
  • REGISTO PREDIAL133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ129
  • INVENTÁRIO127