Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1997-03-06

    Parecer n.º 1/1997

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    ferro aguçado) para o demoverem de continuar a importunar e a ameaçar uma professora do ensino primário na escola onde trabalha e o convencer a acompanhá-los à esquadra policial

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
    • RISCO AGRAVADO
    • PSP
    • AGENTE DA PSP

Fonte

  • Jurisprudência520
  • Legislação (DR)223
  • Arbitragem (CAAD)90
  • Provedor de Justiça69
  • Tribunal Constitucional59
  • Pareceres (PGR)55
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I223
  • TRE192
  • TRG174
  • TRC123
  • CAAD-T89
  • PJ69
  • TCONST63
  • PGR-CC55
  • TCAN21
  • JP5
  • UE1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • 202655
  • 2025100
  • 202489
  • 202363
  • 202238
  • 202134
  • 202048
  • 201954
  • 201857
  • 201753
  • 201646
  • 201541
  • 201438
  • 201339
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • MEDIDA DA PENA24
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PENA ACESSÓRIA8
  • CONSUMAÇÃO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES7
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS7
  • PENA DE MULTA7
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO7
  • REMUNERAÇÃO7
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA7