2 resultados

1. TCAS2024-02-15só sumário

   2259/09.9BELRS

   Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

   realização das diligências mencionadas em II. pode ser feita através de qualquer dos meios de prova admitidos, não se tratando de qualquer situação de prova vinculada. IV­ A decisão proferida

   • CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA
   • PROVISÕES
   • PROVA
2. TCAS2008-10-07só sumário

   02056/07

   Relator: JOSÉ CORREIA

   outro meio admissível, nomeadamente através da prova testemunhal. V) -Assim, a ineficácia probatória da escrituração não impede o seu suprimento por outros meios de prova admitidos em direito e adequados

   • IRC
   • CUSTOS
   • DÍVIDAS DA EX - JAE
   • PROVISÕES
   • DEFICIT INSTRUTÓRIO