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2 resultados

  1. TCAS2019-05-08só sumário

    7491/14.0BCLSB

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    1. Visando os recursos deduzidos o despacho identificado no probatório e que

    • EXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS
    • CRITÉRIO MERAMENTE CRONOLÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA O EXAME DE UM DELES
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
    • MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO
    • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO
    • I.R.C
  2. TCAS2009-06-30só sumário

    02475/08

    Relator: JOSÉ CORREIA

    I) -Resulta do artigo 582.º do Código Civil, que é uma

    • IMPUGNAÇÃO DE IRC
    • PROVISÕES
    • CESSÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
    • OPERAÇÕES SIMULADAS
    • FUNDADA DÚVIDA
    • ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência29661
  • Arbitragem (CAAD)5296
  • Tribunal Constitucional2364
  • Legislação (DR)1056
  • Pareceres (PGR)378
  • Provedor de Justiça219
  • Direito da UE62
  • Proteção de dados9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Trabalho — BTE7

Tribunal

  • TRE9957
  • TRG9561
  • TRC7980
  • CAAD-T5140
  • TCONST2511
  • DR-I1056
  • JP815
  • TCAS642
  • TCAN555
  • PGR-CC378
  • PJ219
  • CAAD-A156
  • UE62
  • CNPD9
  • AT-IV7
  • BTE7
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • 20262824
  • 20254309
  • 20243837
  • 20232861
  • 20222114
  • 20211921
  • 20201777
  • 20191936
  • 20181831
  • 20171932
  • 20161714
  • 20151596
  • 20141143
  • 20131325
  • 20121306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO771
  • NULIDADE737
  • INSOLVÊNCIA724
  • CASO JULGADO565
  • ÓNUS DA PROVA531
  • NULIDADE DA SENTENÇA494
  • RECURSO491
  • EXECUÇÃO460
  • TÍTULO EXECUTIVO447
  • INDEMNIZAÇÃO430
  • REQUISITOS425
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO397
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ378
  • PRAZO362
  • PRESCRIÇÃO361
  • ABUSO DE DIREITO355
  • INVENTÁRIO338
  • LEGITIMIDADE333
  • ACIDENTE DE TRABALHO325
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO303
  • INDEFERIMENTO LIMINAR300
  • IRC284
  • NULIDADE PROCESSUAL282
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA281
  • RESPONSABILIDADE CIVIL273