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2 resultados

  1. TRC2009-09-15citado por 1

    236/08.6TBCLB

    Relator: TÁVORA VITOR

    1. Mau grado a expressão "proveito comum do casal" seja portadora de

    • PROVEITO COMUM DO CASAL
    • CONCEITO JURÍDICO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • CASAMENTO
    • PROVEITO COMUM
  2. TRC2013-06-19

    116/11.8TBFND-A.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1.- O aceite aposto numa letra de câmbio importa o reconhecimento de

    • EXECUÇÃO
    • LETRA DE CÂMBIO
    • COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
    • PROVEITO COMUM

Fonte

  • Jurisprudência11442
  • Arbitragem (CAAD)2629
  • Legislação (DR)1705
  • Tribunal Constitucional415
  • Pareceres (PGR)222
  • Direito da UE187
  • Provedor de Justiça184
  • Fiscal — vinculativas (AT)146
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG4065
  • TRE3509
  • TRC2912
  • CAAD-T2615
  • DR-I1705
  • JP874
  • TCONST431
  • PGR-CC222
  • UE187
  • PJ184
  • AT-IV146
  • TCAS35
  • TCAN24
  • BTE17
  • CAAD-A14
  • TC-CONF7
  • CNPD3

Ano

  • 2026963
  • 20251599
  • 20241302
  • 20231124
  • 2022814
  • 2021780
  • 2020792
  • 2019939
  • 2018811
  • 20171000
  • 2016801
  • 2015789
  • 2014623
  • 2013506
  • 2012564

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO473
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO402
  • INDEMNIZAÇÃO326
  • ÓNUS DA PROVA293
  • USUCAPIÃO290
  • ABUSO DE DIREITO266
  • NULIDADE233
  • CASO JULGADO232
  • RESPONSABILIDADE CIVIL221
  • NULIDADE DA SENTENÇA210
  • INSOLVÊNCIA203
  • REQUISITOS191
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS165
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA158
  • PRESCRIÇÃO145
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ144
  • POSSE138
  • TÍTULO EXECUTIVO133
  • CADUCIDADE128
  • RECURSO120
  • DIREITO DE PROPRIEDADE116
  • ARRESTO115
  • LEGITIMIDADE114
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EXECUÇÃO111