4 resultados

1. TRG2014-11-24citado por 1

   29/13.9TBPCR.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1. A sentença não é nula por omissão de pronúncia (art.º

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • PROVAS ILÍCITAS
   • CONVERSAS INFORMAIS
   • TELEFONE
   • CONCEITO DE DIREITO
2. TRG2014-04-24citado por 1

   523/11.6TBCBT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – A junção de documento apenas tornada necessária em virtude do julgamento

   • PROVAS ILÍCITAS
   • SEGURO DE VIDA
   • PROTEÇÃO DE DADOS RELATIVOS À SAÚDE
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
3. TRG2024-04-30

   6/24.4T8ALJ-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I - É no processo de inventário que, por regra, devem ser suscitadas

   • INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • DIREITO À PROVA
   • PROVAS ILÍCITAS
4. TRG2015-05-07

   329/13.8TBAMR.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - Com o objectivo primordial de evitar o julgamento formal e privilegiar

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVAS ILÍCITAS
   • SEGREDO BANCÁRIO
   • SIMULAÇÃO