TRE
91/14.7TBGLG.E1
Relator: PAULO AMARAL
Provando-se a TAS e não se provando que ela tenha surgido depois do acidente, a conclusão que se tira é que tal aconteceu antes do acidente
6 resultados
Relator: PAULO AMARAL
Provando-se a TAS e não se provando que ela tenha surgido depois do acidente, a conclusão que se tira é que tal aconteceu antes do acidente
Relator: VASQUES OSÓRIO
1. - Não constituindo prova pericial em sentido técnico, a prova decorrente do
Relator: GABRIEL CATARINO
I- O resultado do exame de álcool no sangue realizado por expiração
Relator: FERNANDO PINA
A atitude psicológica do agente para com o facto, i. e., as
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O relatório do exame ao sangue da vítima assume a força