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1. TRC2022-01-19citado por 1

   191/17.1GAMMV.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - O “relatório técnico-científico sobre um acidente de viação”, elaborado por

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO
   • PERÍCIA
   • PROVA VINCULADA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
2. TRE2025-02-11

   2004/21.0PBFAR.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   I - É excecional a possibilidade de excesso do prazo de trinta dias

   • PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA VINCULADA
3. TRE2017-12-21

   3542/14.7T8STB.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A «impugnação» a que alude o artigo 374.º, n.º

   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
   • PROVA VINCULADA
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PRAZO
   • ESCRITURA PÚBLICA