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Relator: ROSÁLIA CUNHA
termos do art. 388º, do CC, a prova pericial tem por fim a perceção ou apreciação de factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores ... relativos a pessoas, não devam ser objeto de inspeção judicial. Constitui uma modalidade de prova indireta, na medida em que a demonstração do facto é feita através de uma pessoa
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
suficiente para a condenação pelo furto, se desacompanhada de outros elementos de prova, direta ou indireta
Relator: CARLOS MOREIRA
objeto do processo, mas outrossim sobre outros que, embora mediata ou indiretamente relacionados, são necessários à emanação e prova daqueles primeiros e à emergência da verdade material. 2- Considerando
Relator: MANUEL BARGADO
Considerando que na grande maioria dos casos, a prova da simulação se obtém de forma indireta (pela demonstração dos seus indícios), e que nestes a divergência entre o preço declarado ... despacho recorrido considerar como redundante a perícia requerida pelos autores/recorrentes. II - Assim, a prova pericial surge não só como idónea, mas até como natural ou preferencial para o apuramento
Relator: ALBERTINA PEDROSO
Tendo presente o princípio da subsidiariedade da codificação processual civil, quanto à prova admissível, na parte em que as disposições especiais do processo de expropriação os não afastem, valem ... CExp, mas também sobre outros critérios que, embora mediata ou indiretamente relacionados, são necessários ou instrumentais para a prova daqueles primeiros e para o apuramento do valor real e corrente
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
adquirente. Ou, ao invés, se os interessados nessa prova, não lograrem provar a alegada simulação relativa ao preço, os preferentes, provados que sejam os demais pressupostos da acção, podem preferir ... prova documental-, se os factos a provar surgirem, com alguma verosimilhança, em provas escritas, o que constitui excepção à regra prevista no art. 394.º do CC. 3. A prova
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - É prova pericial a análise incidente sobre discos rígidos de máquinas
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
I. No crime de condução sob o efeito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - O ADN é apenas uma ferramenta. Dá informação, dependendo da natureza
Relator: TERESA COIMBRA
1. Não havendo, pericialmente, qualquer dúvida de que uma impressão digital - encontrada
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Tanto no Inquérito como na Instrução, a existência de indícios suficientes
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.-A indemnização pela expropriação por utilidade pública de quaisquer bens ou
Relator: FILIPE CAROÇO
1- Os danos futuros decorrentes de uma lesão física não se reduzem
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - À suspensão e diferimento da desocupação do locado requerido no âmbito
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- Nos termos do art. 389 do CC , a prova pericial está
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
SUMÁRIO (Da responsabilidade da Relatora) I – As limitações do testemunha da vítima
Relator: FILIPA COSTA LOURENÇO
I- Um exame, como meio de obtenção prova, é a análise em
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
I - No domínio da prova indirecta, indiciária, circunstancial ou por presunção, tem