10 resultados nos descritores e sumários · 37 no texto integral
Relator: ANA BARATA BRITO
ausência de contra-indícios, as declarações de remunerações remetidas pelo próprio arguido/contribuinte à Segurança Social – declarações onde constam discriminados os trabalhadores do empregador/arguido, os montantes dos salários pagos
Relator: SÓNIA MOURA
respetiva prova faz-se, por regra, de modo indireto, através da concatenação de indícios que, com elevada probabilidade, sustentem conclusões a este respeito. 2. O standard probatório em processo civil ... seja falsa”, nas palavras de Luís Filipe Pires de Sousa. 3. De entre os indícios da simulação relevam a relação familiar direta entre os simuladores suscetível de determinar a emissão
Relator: PAULO GUERRA
prova indirecta ou indiciária). A prova indirecta “…reside fundamentalmente na inferência do facto conhecido – indício ou facto indiciante – para o facto desconhecido a provar, ou tema último da prova
Relator: GOMES DE SOUSA
prova indireta (lógica, por presunção ou por indícios) consiste na ilação que o julgador tira de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido (artigos ... está indubitavelmente provado (não podendo fundar-se a inferência noutra inferência); tendo os indícios de ser contemporâneos do facto a provar, serem independentes e estarem interrelacionados; não podendo haver contraindícios
Relator: MARTINHO CARDOSO
tendo em conta uma observação de acordo com as regras da experiência, tais indícios afastem, para além de toda a dúvida razoável, a possibilidade dos factos se terem passado ... modo diverso daquele para que apontam aqueles indícios probatórios
Relator: JOÃO CARROLA
facto base ou pressuposto não é seguro, ou a relação entre o indício e o facto adquirido é demasiado longínqua, existe um vício de raciocínio que inutiliza a presunção
Relator: FERNANDO PINA
desde que observados determinados requisitos essenciais. 2 - Desde logo, é necessário que os indícios fundamentadores da convicção sejam relevantes, ou seja, embora não constituam meio de prova directa, permitem
Relator: ALBERTO BORGES
testemunhas presencias, podendo assentar na chamada prova indireta ou por presunção, ou seja, em indícios ou circunstâncias conhecidas e provadas – no caso, as circunstâncias em que o arguido é localizado
Relator: JOÃO MARTINHO CARDOSO
tendo em conta uma observação de acordo com as regras da experiência, os indícios afastem, para além de toda a dúvida razoável, a possibilidade dos factos se terem passado
Relator: Cristina Santos
não tem autonomia, vivendo "das restantes provas pelas quais haverão de provar-se os indícios que servem de base ou suporte do facto a provar" cfr. Anselmo de Castro