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3 resultados

  1. TCAN2008-04-03só sumário

    01041/04.4BEBRG

    Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    I. Os documentos destinam-se a provar factos que constituem fundamentos da

    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • PROVA PERICIAL
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PRINCÍPIO DA EFICÁCIA EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • PARECERES TÉCNICOS
  2. TRE2017-07-13

    510/13.0TTPTM.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Da circunstância do empregador entregar ao trabalhador documento(s) onde consta

    • RETRIBUIÇÃO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROVA TESTEMUNHAL
  3. TRE2011-11-08

    906/07.6TTSTB

    Relator: PAULO AMARAL

    I- O valor das ajudas de custo que um trabalhador recebe enquanto

    • AJUDAS DE CUSTO
    • RETRIBUIÇÃO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1156
  • Tribunal Constitucional7
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG488
  • TRE415
  • TRC239
  • TCAN8
  • TCONST7
  • DR-I6
  • PGR-CC5
  • JP3
  • TCAS3
  • PJ1

Ano

  • 202673
  • 202578
  • 202478
  • 2023100
  • 202281
  • 202153
  • 202053
  • 201965
  • 201882
  • 201785
  • 201668
  • 201558
  • 201436
  • 201337
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO422
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO223
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS156
  • DANO BIOLÓGICO142
  • INDEMNIZAÇÃO122
  • EQUIDADE69
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE58
  • JUNTA MÉDICA55
  • DANOS FUTUROS46
  • DANOS PATRIMONIAIS46
  • PROVA PERICIAL38
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL34
  • JUROS DE MORA34
  • RETRIBUIÇÃO32
  • 531
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CONTRATO DE SEGURO31
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO30
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 129
  • DANO NÃO PATRIMONIAL29
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INCAPACIDADE24