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  1. TRC2000-11-28só sumário

    2913/2000

    Relator: GIL ROQUE

    autos, designadamente a planta submetida a aprovação na Câmara Municipal, que as aberturas eram frestas ou janelas gradeadas, não é pelo facto de algumas testemunhas oferecidas pelos embargantes não terem

    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • POSSE
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência98
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)3
  • Tribunal Constitucional1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC46
  • TRG24
  • DR-I22
  • TRE18
  • JP10
  • PGR-CC3
  • TCONST1
  • PJ1

Ano

  • 20264
  • 20253
  • 20248
  • 20238
  • 20223
  • 20212
  • 20205
  • 20192
  • 20186
  • 20179
  • 20166
  • 20158
  • 20144
  • 20138
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • SERVIDÃO DE VISTAS28
  • USUCAPIÃO13
  • JANELAS13
  • ABUSO DE DIREITO9
  • FRESTA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • FRESTAS5
  • POSSE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • JANELA4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • JANELAS E ABERTURAS3
  • EMBARGO DE OBRA NOVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • NULIDADE3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • MURO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
  • CONCURSO DE CRIMES2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • OBRIGAÇÃO2
  • CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES2
  • PASSAGEM FORÇADA MOMENTÂNEA2