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3 resultados

  1. TRC2007-02-08citado por 1

    251/05.1TTFIG.C1

    Relator: GOES PINHEIRO

    I – Os artºs 38º, nº 2, da LCT – aprovada pelo DL nº

    • DIREITO A FÉRIAS
    • VIOLAÇÃO
    • SANÇÃO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • CRÉDITO
    • PRESCRIÇÃO
  2. TRG2015-01-26

    40/14.2PFBRG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I) Em processo penal, os documentos têm de ser juntos no decurso

    • PROVA DOCUMENTAL
    • ABALROAÇÃO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • RECURSO
  3. TRE2012-05-08

    134/11.6TTEVR.E1

    Relator: JOAQUIM CORREIA PINTO

    I- Quando, apesar de não ter havido gravação da prova produzida em

    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • PROVA DOCUMENTAL
    • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Fonte

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  • Jurisprudência2120

Tribunal

  • TRE755
  • TRG644
  • TRC453
  • JP107
  • TCAS104
  • TCAN51
  • TCONST5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026103
  • 2025186
  • 2024153
  • 2023145
  • 2022147
  • 2021136
  • 202088
  • 201995
  • 201897
  • 2017130
  • 2016121
  • 201571
  • 201437
  • 201367
  • 201283

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO122
  • ÓNUS DA PROVA82
  • JUSTA CAUSA73
  • DESPEDIMENTO70
  • INSOLVÊNCIA67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO64
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO59
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO47
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO44
  • ABUSO DE DIREITO41
  • RETRIBUIÇÃO38
  • NULIDADE37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • CADUCIDADE33
  • REQUISITOS32
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO32
  • TRABALHO SUPLEMENTAR28
  • MATÉRIA DE FACTO28
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO26
  • CRÉDITO LABORAL26
  • PRESCRIÇÃO26
  • FALTAS INJUSTIFICADAS26