3 resultados

1. TRE2012-02-28

   213/07.4TAARL.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

   • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
   • IMUNIDADE
   • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
   • NECESSIDADE DE DEFESA
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
2. TRE2015-01-20citado por 2

   390/12.2TALLE.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Quando alguém afirma, numa ocasião, uma coisa, e, noutra ocasião, o

   • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
   • JURAMENTO
3. TRE2022-09-15

   344/21.8STR-B.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A sentença comporta um silogismo em que a premissa maior é

   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS