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3 resultados

  1. TRC2021-01-07

    2336/19.8T8VIS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Invocado, em incidente de habilitação de herdeiros, que os requeridos são

    • INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
    • PEDIDO IMPLÍCITO
    • PROVA
  2. TRG2017-03-02

    192/16.7T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – A presunção de que qualquer prestação do empregador ao trabalhador constitui

    • RETRIBUIÇÃO
    • AJUDAS DE CUSTO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA
  3. TRG2012-06-14

    244/2002.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANO
    • AMBIENTE
    • PREVENÇÃO
    • PROVA
    • REDE ELÉCTRICA

Fonte

  • Jurisprudência344
  • Legislação (DR)172
  • Provedor de Justiça49
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Trabalho — BTE20
  • Pareceres (PGR)19
  • Tribunal Constitucional6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I172
  • TRG159
  • TRE107
  • TRC74
  • PJ49
  • CAAD-T22
  • BTE20
  • PGR-CC19
  • TCONST6
  • JP4
  • UE2

Ano

  • 202655
  • 202547
  • 202441
  • 202339
  • 202229
  • 202125
  • 202037
  • 201942
  • 201838
  • 201742
  • 201622
  • 201527
  • 201415
  • 201315
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO53
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • SUBSÍDIO DE NATAL18
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • JUROS DE MORA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • COMISSÃO DE SERVIÇO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • TRABALHO SUPLEMENTAR10
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • NULIDADE10
  • REMUNERAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE9
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA9
  • AJUDAS DE CUSTO9
  • DESCARACTERIZAÇÃO8
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8