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9/05.8TAAND.C1
Relator: JORGE GONÇALVES
1. A acareação é um meio de prova admissível que depende de
23 resultados
Relator: JORGE GONÇALVES
1. A acareação é um meio de prova admissível que depende de
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e
Relator: SANDRA MELO
1.- Visto que o artigo 63º do Código das Sociedades Comerciais impõe
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A preocupação (pré-ocupar, ocupar antecipadamente) é um meio de aquisição
Relator: PAULO REIS
I - As declarações de parte constituem um meio de prova dependente da
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I – Tendo as provas por função a demonstração da realidade dos factos
Relator: PAULA DO PAÇO
I - A Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro (LAT) não
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Para efeitos de aplicação do regime previsto no artigo 133º do
Relator: MOREIRA DO CARMO
I – A interpelação do devedor para pagamento da dívida não depende da
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): .1- A falta de menção de algum ou alguns
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Sumário (do relator): I - Os documentos autênticos apenas fazem prova plena dos
Relator: TOMÉ RAMIÃO
Por força do regime previsto no art.º 623.º do C
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – Configura uma empreitada de consumo (e não o tipo contratual comum
Relator: ANA TEIXEIRA
I) A gerência de facto, real e efectiva, constitui requisito da responsabilidade
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A comunicação para o exercício da preferência pode ser efectuada por
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I-A exoneração do passivo contempla duas fases: a inicial (admissão liminar
Relator: ANA BARATA BRITO
I- O dispositivo da sentença deve conter “as disposições legais aplicáveis”, ou
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de
Relator: GABRIEL CATARINO
1. O julgador deve, mais do que esgrelhar a consciência das testemunhas