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2 resultados

  1. TRC2009-06-02citado por 13

    9/05.8TAAND.C1

    Relator: JORGE GONÇALVES

    1. A acareação é um meio de prova admissível que depende de

    • PROVA
    • ACAREAÇÃO
    • DOCUMENTAÇÃO AUDIÊNCIA
    • FALTA OU DEFICIÊNCIA
    • NULIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
  2. TRG2025-02-20

    2403/21.8T8BRG.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    I. Estando em causa aferir se foi simulado o acordo que pôs

    • RECURSO
    • QUESTÃO NOVA
    • CADUCIDADE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • TRANSACÇÃO
    • SIMULAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência934
  • Arbitragem (CAAD)932
  • Tribunal Constitucional196
  • Legislação (DR)146
  • Pareceres (PGR)96
  • Provedor de Justiça80

Tribunal

  • CAAD-T900
  • TRG322
  • TRE260
  • TCONST252
  • TRC219
  • DR-I146
  • PGR-CC96
  • PJ80
  • TCAN50
  • CAAD-A32
  • TCAS27

Ano

  • 2026151
  • 2025285
  • 2024365
  • 2023169
  • 2022124
  • 2021133
  • 202087
  • 2019111
  • 201896
  • 2017141
  • 2016125
  • 201574
  • 201460
  • 201350
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE128
  • PRAZO81
  • INCONSTITUCIONALIDADE64
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)52
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE44
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA44
  • GOVERNO41
  • PRESCRIÇÃO39
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA38
  • Competência dos tribunais arbitrais38
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA35
  • CONSTITUCIONALIDADE35
  • Ineptidão da petição34
  • IRC33
  • ORÇAMENTO DO ESTADO30
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA29
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • NULIDADE26
  • Legitimidade dos repercutidos26
  • INSOLVÊNCIA25
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO25
  • Legitimidade24
  • Direito da União Europeia24
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)21