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Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
oficiosamente mandar / determinar / ordenar todas as provas que se lhe afigurem necessárias para esclarecer os factos em discussão e fixar a verdade judicial prática, sendo que a necessidade / pertinência / exigência
Relator: ALCIDES RODRIGUES
436º do CPC, pressupõe que os documentos ou elementos requisitados sejam (objetivamente) necessários ao esclarecimento da verdade. IV- Se os factos que a parte requerente pretende ver provados
Relator: MARIA INÊS MOURA
princípio do contraditório, mas também o direito à produção de prova, com vista ao esclarecimento dos factos controvertidos
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
mesma se reporte ao núcleo fundamental da questão ou questões que se pretendem ver esclarecidas, independentemente de tal esclarecimento poder pôr em causa - ou não -, alguns pontos de um outro
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
mesmas meras “decisões internas” inexiste fundamento legal para que o Ministério Público preste esclarecimentos acerca desta sua actividade
Relator: ANA BACELAR
legitimamente a depor, porque o depoimento da mãe desta em nada contribuiu para o esclarecimento do aspeto em questão, e porque o Arguido afirmou estar embriagado quando proferiu tais palavras
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
único facto por si alegado cuja prova tenha sido prejudicada pela perícia e esclarecimentos dos peritos. III - Não pode o Recorrente aproveitando-se dos meios usados pelos peritos para obter
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
quando a mesma seja utilizada com propósitos complementadores ou para efeitos de interpretação ou esclarecimento de documento escrito, relativamente ao acordo simulatório e ao negócio dissimulado. Todavia, continua, em regra
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
essencial dever de prestar “todas as informações necessárias para uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada”, nomeadamente as respeitantes a riscos especiais envolvidos nas operações a realizar
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
reclamações, ordenando o juiz - se estas forem atendidas -, que os peritos completem, harmonizem, ou esclareçam as suas respostas. 3.Para determinar a ocorrência da irregularidade susceptível de integrar invalidade processual
Relator: ALBERTINA PEDROSO
sentença no apenso de graduação de créditos, o juiz possa convidar à prestação de esclarecimentos ou à junção de documentos quanto a factos alegados pelas partes, tanto mais
Relator: Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro
bens ao executado, importava, para que se considerasse aquele direito provado, que ficasse esclarecido todo o circunstancialismo em que se processou a compra dos bens e a posterior cedência gratuita