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Nada encontrado para “CAPACIDADE DAS PESSOAS”.

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Talvez procure por

  • Capacidade das pessoas1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Capacidade de pagar as dívidas1
  • Capacidade de gozo3

    Fonte

    • Jurisprudência3937

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3937

    Ano

    • 2026276
    • 2025437
    • 2024284
    • 2023332
    • 2022270
    • 2021208
    • 2020195
    • 2019187
    • 2018192
    • 2017175
    • 2016229
    • 2015197
    • 2014118
    • 2013166
    • 2012165

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
    • MEDIDA DA PENA145
    • ACIDENTE DE TRABALHO141
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
    • NULIDADE82
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO79
    • INDEMNIZAÇÃO75
    • NULIDADE DA SENTENÇA69
    • REQUISITOS64
    • ÓNUS DA PROVA62
    • PERSI58
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA58
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA51
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
    • DANO BIOLÓGICO47
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA46
    • EQUIDADE46
    • NEXO DE CAUSALIDADE46
    • COMUNICAÇÃO45
    • LIBERDADE CONDICIONAL44
    • PRISÃO PREVENTIVA42
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA42
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS41