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1. TRG2024-04-11

   6416/21.1T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   poderes de cognição do tribunal, devendo o juiz, na sentença, ponderar os factos complementares e os factos concretizadores de anteriores afirmações de pendor mais genérico que tenham sido feitas ... concretização da matéria de facto alegada nos seus articulados, em fase anterior à audiência prévia ou no decorrer desta. 5 – Trata-se de um verdadeiro dever legal do juiz, traduzindo

   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CADUCIDADE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
2. TRG2024-04-11

   2921/19.8T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Em processo executivo declarado suspenso por virtude da declaração de insolvência

   • EXECUÇÃO
   • INSOLVÊNCIA
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
3. TRE2020-02-04

   133/15.9T9RMR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – Determinada em sede de instrução a suspensão provisória do processo e

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS
   • CONTRADITÓRIO