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1. TRE2018-03-08citado por 2

   790/16.9PBSTB.E1

   Relator: ANA BACELAR

   I - Não pode ser ignorada a demonstração do cumprimento de injunção pecuniária

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • CUMPRIMENTO DAS INJUNÇÕES
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
2. TRE2025-06-05

   1924/22.0T8EVR-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- A ação emergente de acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • IMPULSO PROCESSUAL
   • PETIÇÃO INICIAL
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
3. TRG2024-03-14

   2638/17.8T8BCL-B.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   - Nos termos do artigo 162 do CSC, as ações em que a

   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
4. TRG2017-06-29

   16/15.2T8PTL.G2

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - Tendo falecido a requerida no decurso do processo de interdição, mas

   • PROCESSO DE INTERDIÇÃO
   • FALECIMENTO DO REQUERIDO
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • FIXAÇÃO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE
5. TRC2013-12-12

   3815/10.8TJCBR.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – Declarada extinta uma sociedade comercial na pendência de uma acção contra

   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • PENDÊNCIA DA ACÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO
   • AUTOR
   • SÓCIOS
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
6. TRC2013-02-08

   816/12.5TBTMR-B.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – Em virtude da característica de acessoriedade da obrigação do fiador perante

   • INSOLVÊNCIA
   • FIANÇA
   • CRÉDITO
   • CONDIÇÃO
   • FALECIMENTO DE INSOLVENTE
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
7. TRC2008-10-28

   622-A/2002.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
   • PEDIDO
   • CREDOR
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • GARANTIA REAL