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  1. TRE2018-03-08citado por 2

    790/16.9PBSTB.E1

    Relator: ANA BACELAR

    I - Não pode ser ignorada a demonstração do cumprimento de injunção pecuniária

    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • CUMPRIMENTO DAS INJUNÇÕES
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
  2. TRC2008-10-28

    622-A/2002.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CREDOR
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)10075
  • Jurisprudência8028
  • Legislação (DR)1143
  • Tribunal Constitucional667
  • Fiscal — vinculativas (AT)387
  • Pareceres (PGR)303
  • Provedor de Justiça234
  • Direito da UE40
  • Trabalho — BTE16
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • CAAD-T10005
  • TRE1986
  • TRG1978
  • TRC1668
  • TCONST1151
  • DR-I1143
  • TCAS722
  • TCAN601
  • JP524
  • AT-IV387
  • PGR-CC303
  • PJ234
  • CAAD-A70
  • TC-CONF64
  • UE40
  • BTE16
  • CNPD9
  • CCA1

Ano

  • 20261312
  • 20252259
  • 20242081
  • 20231354
  • 20221146
  • 20211187
  • 20201010
  • 20191186
  • 2018972
  • 20171136
  • 20161098
  • 20151121
  • 2014817
  • 2013535
  • 2012503

Descritor

  • ← todos
  • IRC518
  • EXECUÇÃO FISCAL474
  • TRIBUNAL FISCAL392
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS347
  • IRS311
  • COMPETÊNCIA MATERIAL271
  • INSOLVÊNCIA227
  • IVA202
  • ÓNUS DA PROVA197
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL169
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO156
  • INDEMNIZAÇÃO140
  • PRESCRIÇÃO134
  • NULIDADE131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • Ónus da prova107
  • COMPETÊNCIA104
  • IS – Verba 28.1 da TGIS103
  • REQUISITOS101
  • Retenção na fonte101
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO96
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
  • CONTRATO DE TRABALHO93
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL92