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  1. TRE2018-03-08citado por 2

    790/16.9PBSTB.E1

    Relator: ANA BACELAR

    I - Não pode ser ignorada a demonstração do cumprimento de injunção pecuniária

    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • CUMPRIMENTO DAS INJUNÇÕES
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
  2. TRC2008-10-28

    622-A/2002.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CREDOR
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)9637
  • Jurisprudência6354
  • Fiscal — vinculativas (AT)1139
  • Legislação (DR)955
  • Tribunal Constitucional658
  • Pareceres (PGR)320
  • Provedor de Justiça287
  • Direito da UE110
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T9582
  • TRG1882
  • TRE1861
  • TRC1562
  • AT-IV1139
  • DR-I955
  • TCONST683
  • TCAS399
  • PGR-CC320
  • JP312
  • TCAN300
  • PJ287
  • UE110
  • CAAD-A55
  • BTE13
  • TC-CONF13
  • CNPD5

Ano

  • 20261266
  • 20252220
  • 20242137
  • 20231304
  • 20221078
  • 20211134
  • 2020990
  • 20191155
  • 2018955
  • 20171110
  • 20161038
  • 20151067
  • 2014742
  • 2013505
  • 2012482

Descritor

  • ← todos
  • IRC495
  • IRS289
  • COMPETÊNCIA MATERIAL263
  • INSOLVÊNCIA206
  • IVA184
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL157
  • ÓNUS DA PROVA156
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • NULIDADE119
  • PRESCRIÇÃO107
  • Ónus da prova102
  • Retenção na fonte101
  • RESPONSABILIDADE CIVIL97
  • IS – Verba 28.1 da TGIS97
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
  • COMPETÊNCIA94
  • NULIDADE DA SENTENÇA89
  • ABUSO DE DIREITO89
  • CONTRATO DE TRABALHO88
  • REQUISITOS88
  • EXECUÇÃO85
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO81
  • Direito à dedução80