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  1. TRE2018-03-08citado por 2

    790/16.9PBSTB.E1

    Relator: ANA BACELAR

    I - Não pode ser ignorada a demonstração do cumprimento de injunção pecuniária

    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • CUMPRIMENTO DAS INJUNÇÕES
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
  2. TRC2008-10-28

    622-A/2002.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Quando a instância executiva seja julgada extinta, na sequência do pagamento

    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CREDOR
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • GARANTIA REAL

Fonte

  • Jurisprudência11860
  • Arbitragem (CAAD)10075
  • Legislação (DR)3801
  • Fiscal — vinculativas (AT)2630
  • Tribunal Constitucional667
  • Pareceres (PGR)454
  • Provedor de Justiça451
  • Direito da UE160
  • Trabalho — BTE66
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • CAAD-T10005
  • DR-I3801
  • TCAS2634
  • AT-IV2630
  • TCAN2077
  • TRE1988
  • TRG1981
  • TRC1688
  • TCONST1334
  • JP655
  • PGR-CC454
  • PJ451
  • TC-CONF168
  • UE160
  • CAAD-A70
  • BTE66
  • CNPD23
  • CCA2

Ano

  • 20261840
  • 20253209
  • 20242754
  • 20231804
  • 20221502
  • 20211643
  • 20201415
  • 20191634
  • 20181278
  • 20171469
  • 20161362
  • 20151422
  • 20141035
  • 2013778
  • 2012810

Descritor

  • ← todos
  • IRC669
  • EXECUÇÃO FISCAL616
  • TRIBUNAL FISCAL392
  • IRS375
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS348
  • ÓNUS DA PROVA324
  • OPOSIÇÃO300
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL299
  • IVA283
  • COMPETÊNCIA MATERIAL280
  • PRESCRIÇÃO278
  • INSOLVÊNCIA252
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL172
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO163
  • CONTRA-ORDENAÇÃO162
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • NULIDADE148
  • RETROACTIVIDADE DA LEI PENAL136
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL134
  • Residente não habitual134
  • ILICITO FISCAL133
  • GOVERNO126
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL119
  • REVERSÃO116