201/07.0GALGS.E1
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A sujeição a segredo de justiça, com adiamento e prorrogação, deve
8 resultados
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A sujeição a segredo de justiça, com adiamento e prorrogação, deve
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Apenas a absoluta e total falta de conclusões determina a imediata
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I – O prazo de dois meses previsto no art. 17-D/7 do
Relator: Marta Cação Rodrigues Cavaleira
1.ª O contrato de concessão de obra pública que tem por
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Em processo de promoção e protecção, justifica-se prolongar a medida
Relator: JOÃO CURA MARIANO
1.ª Em 26 de Setembro de 1996 a REN – Rede Elétrica
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Os prazos estabelecidos na lei estão sujeitos à regra da improrrogabilidade
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - É de caducidade o prazo de validade da utilidade turística atribuída