5 resultados

1. TRG2026-04-30

   223/22.1T8AMR.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I - As questões de propriedade sobre bens comuns, estão excluídas do âmbito

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ADMINISTRADOR
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
2. TRC2026-01-27

   842/21.3T8VIS.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – As despesas de conservação de um terraço que serve de cobertura

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TERRAÇO DE COBERTURA
   • PARTES COMUNS
   • DESPESAS DE CONSERVAÇÃO
   • PRESCRIÇÃO
3. TRG2025-11-27

   976/23.0T8PTL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Verifica-se parcialidade subjectiva do juiz (cuja isenção e rigor processual

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ELIMINAÇÃO DE PATOLOGIAS
   • CONDOMÍNIO
   • PARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ
4. TRG2025-10-09

   4253/22.5T8VNF.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   1. Nas relações entre condóminos, cada um deles deve adoptar comportamentos especialmente

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • OBRAS NOVAS
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
5. TRC2020-11-03

   653/20.3T8CVL.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - No âmbito dos fundamentos do procedimento cautelar de embargo de obra

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • PREJUÍZO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL