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  1. TRG2021-12-02

    336/18.4T8VPA.G2

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem

    • DESCRIÇÕES MATRICIAIS E REGISTRAIS
    • POSSE
    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LOGRADOURO
    • EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência2245
  • Arbitragem (CAAD)869
  • Legislação (DR)247
  • Tribunal Constitucional87
  • Provedor de Justiça40
  • Pareceres (PGR)27
  • Trabalho — BTE21
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG914
  • CAAD-T859
  • TRE764
  • TRC455
  • DR-I247
  • JP96
  • TCONST87
  • PJ40
  • PGR-CC27
  • BTE21
  • UE14
  • TCAN12
  • CAAD-A10
  • TCAS4
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • 2026352
  • 2025533
  • 2024432
  • 2023345
  • 2022273
  • 2021258
  • 2020208
  • 2019213
  • 2018157
  • 2017182
  • 2016127
  • 2015128
  • 201480
  • 201361
  • 201258

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • ÓNUS DA PROVA63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • INDEMNIZAÇÃO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • IRC48
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
  • DEPOIMENTO INDIRECTO37
  • PROVA PERICIAL36
  • REQUISITOS35
  • PROVA TESTEMUNHAL30
  • Ónus da prova29
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA29
  • MEDIDA DA PENA29
  • IVA29
  • ADVOGADO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • USUCAPIÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA25