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  1. TRG2021-12-02

    336/18.4T8VPA.G2

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    senhorio, e durante décadas, podendo falar-se da figura conhecida na doutrina por supressio, ou « neutralização » , configurada quando o titular do direito deixa passar um longo período de tempo

    • DESCRIÇÕES MATRICIAIS E REGISTRAIS
    • POSSE
    • PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LOGRADOURO
    • EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Tribunal Constitucional2
  • Pareceres (PGR)1
  • Legislação (DR)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG105
  • TRC71
  • TRE43
  • TCONST2
  • TCAN1
  • DR-I1
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • 202622
  • 202531
  • 202427
  • 202319
  • 202225
  • 202114
  • 202023
  • 201922
  • 201812
  • 20177
  • 20165
  • 20153
  • 20143
  • 20134
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO112
  • ABUSO DO DIREITO20
  • NULIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM11
  • SUPRESSIO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • LIVRANÇA8
  • USUCAPIÃO7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • EXECUÇÃO5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • RESOLUÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • CONDOMÍNIO5
  • CADUCIDADE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • REGISTO PREDIAL4