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3 resultados

  1. TRC2010-04-13citado por 5

    2529/05.5TBGRD.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    I - O direito à água que nasce em prédio alheio pode ser

    • ÁGUAS
    • PROPRIEDADE
    • SERVIDÃO
  2. TRE2018-06-26

    28/15.6GAAVS.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - Um auto de apreensão que não confirma a propriedade do veículo

    • VEÍCULO APREENDIDO
    • ARMA
    • PROPRIEDADE
    • APREENSÃO
  3. TRC2007-06-05

    1325/05.4TBCVL.C1

    Relator: SILVA FREITAS

    I- O decurso do prazo de um ano faz caducar o direito

    • BALDIOS
    • ACESSÃO INDUSTRIAL
    • AQUISIÇÃO
    • PROPRIEDADE
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • REVELIA

Fonte

  • Jurisprudência3360
  • Arbitragem (CAAD)617
  • Legislação (DR)265
  • Pareceres (PGR)134
  • Provedor de Justiça127
  • Tribunal Constitucional100
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Trabalho — BTE5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG1149
  • TRE1060
  • TRC1060
  • CAAD-T600
  • DR-I265
  • PGR-CC134
  • PJ127
  • TCONST104
  • JP48
  • TCAN20
  • TCAS19
  • CAAD-A17
  • BTE5
  • AT-IV5
  • UE3

Ano

  • 2026219
  • 2025382
  • 2024345
  • 2023256
  • 2022231
  • 2021184
  • 2020180
  • 2019244
  • 2018225
  • 2017269
  • 2016218
  • 2015167
  • 2014144
  • 2013198
  • 2012205

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • NULIDADE98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO86
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • ABUSO DE DIREITO68
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • MEDIDA DA PENA58
  • CASO JULGADO57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • ÓNUS DA PROVA54
  • RECURSO46
  • INSOLVÊNCIA46
  • PRESCRIÇÃO44
  • PROVA PERICIAL43
  • REQUISITOS39
  • CADUCIDADE37
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • DANO BIOLÓGICO35
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO33
  • EXECUÇÃO33
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA32