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1. TRG2011-02-22citado por 4

   76/09.5TBMLG.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se os autores pedem que o réu seja condenado a reconhecer

   • ÁGUAS
   • SERVIDÃO
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2017-05-09

   54/14.2T8SAT.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A doutrina e a jurisprudência vêm acolhendo uma interpretação algo flexível

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PRÉDIO URBANO
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
3. TRC2012-09-11

   24/08.0TBMGL

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   1.- Não pode reconhecer-se o direito de servidão de passagem ( a

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • PROPRIEDADE
   • COMPROPRIEDADE
   • EMISSÃO DE FUMOS