2 resultados

1. TRC2017-05-09

   54/14.2T8SAT.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A doutrina e a jurisprudência vêm acolhendo uma interpretação algo flexível

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PRÉDIO URBANO
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
2. TRC2006-05-30

   1582/06

   Relator: HELDER ROQUE

   1. Não tendo a parte, que reside no estrangeiro, sido obrigada a

   • PROVAS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • PROPRIEDADE
   • DEPÓSITO