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2 resultados

  1. TRC2011-05-03citado por 2

    687/10.6TBPBL.C1

    Relator: CARLOS QUERIDO

    1. Pedindo a autora a declaração judicial do seu direito de compropriedade

    • PROPRIEDADE
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • IMPUGNAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2007-06-05

    1325/05.4TBCVL.C1

    Relator: SILVA FREITAS

    I- O decurso do prazo de um ano faz caducar o direito

    • BALDIOS
    • ACESSÃO INDUSTRIAL
    • AQUISIÇÃO
    • PROPRIEDADE
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • REVELIA

Fonte

  • Jurisprudência7000
  • Legislação (DR)2665
  • Arbitragem (CAAD)2503
  • Direito da UE648
  • Tribunal Constitucional561
  • Pareceres (PGR)423
  • Provedor de Justiça374
  • Fiscal — vinculativas (AT)192
  • Trabalho — BTE65
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • DR-I2665
  • TRG2487
  • CAAD-T2405
  • TRE2122
  • TRC1695
  • UE648
  • TCONST588
  • PGR-CC423
  • PJ374
  • JP250
  • TCAS208
  • TCAN205
  • AT-IV192
  • CAAD-A98
  • BTE65
  • CNPD6
  • TC-CONF6

Ano

  • 2026909
  • 20251467
  • 20241313
  • 2023982
  • 2022719
  • 2021750
  • 2020672
  • 2019755
  • 2018642
  • 2017676
  • 2016559
  • 2015632
  • 2014463
  • 2013462
  • 2012501

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA383
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO191
  • NULIDADE176
  • CONTRA-ORDENAÇÃO170
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE167
  • INDEMNIZAÇÃO139
  • ÓNUS DA PROVA121
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO113
  • NULIDADE DA SENTENÇA111
  • Residente não habitual108
  • CASO JULGADO106
  • COMPETÊNCIA105
  • ABUSO DE DIREITO103
  • PRESCRIÇÃO100
  • IRC100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL96
  • COMPETÊNCIA MATERIAL95
  • REQUISITOS95
  • RECURSO93
  • EXPROPRIAÇÃO93
  • PRAZO89
  • INDEFERIMENTO LIMINAR84
  • APOIO JUDICIÁRIO83
  • TÍTULO EXECUTIVO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76