3 resultados

1. TRC2010-04-13citado por 5

   2529/05.5TBGRD.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I - O direito à água que nasce em prédio alheio pode ser

   • ÁGUAS
   • PROPRIEDADE
   • SERVIDÃO
2. TRG2012-10-23

   3205/08.2TBGMR.G1

   Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE

   I - Os proprietários de prédios onde estão implantadas árvores têm, dentro dos

   • PROPRIEDADE
   • ÁRVORE
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
3. TRC2007-06-05

   1325/05.4TBCVL.C1

   Relator: SILVA FREITAS

   I- O decurso do prazo de um ano faz caducar o direito

   • BALDIOS
   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • AQUISIÇÃO
   • PROPRIEDADE
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO
   • REVELIA