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1. TCAS2018-05-10só sumário

   1025/17.2BESNT

   Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

   concorrente, dá resposta satisfatória às exigências do caderno de encargos e do programa do procedimento. ii) Neste quadro, e não vindo imputado sequer erro grosseiro da apreciação feita, terá

   • PRÉ-CONTRATUAL
   • FORNECIMENTO DE REAGENTES
   • PROPOSTAS
   • REQUISITOS TÉCNICOS
   • DISCRICIONARIEDADE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
2. TCAN2010-04-22só sumário

   00762/09.0BEBRG

   Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela

   arts. 6.2, a4) n.º 11, al. a) e n.º 12.2 do “Programa de Procedimento e Caderno de Encargos” aqui em causa e do disposto

   • PRÉ-CONTRATUAL
   • DOCUMENTOS - JUNÇÃO
   • PROPOSTAS