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  1. TCAS2018-05-10só sumário

    1025/17.2BESNT

    Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

    i) É à Administração, porque melhor preparada e apetrechada do que o

    • PRÉ-CONTRATUAL
    • FORNECIMENTO DE REAGENTES
    • PROPOSTAS
    • REQUISITOS TÉCNICOS
    • DISCRICIONARIEDADE
    • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Fonte

  • Jurisprudência1985
  • Arbitragem (CAAD)630
  • Tribunal Constitucional365
  • Provedor de Justiça159
  • Legislação (DR)103
  • Pareceres (PGR)80
  • Direito da UE24
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • CAAD-T604
  • TRG571
  • TRC491
  • TRE479
  • TCONST413
  • TCAN212
  • TCAS171
  • PJ159
  • DR-I103
  • PGR-CC80
  • CAAD-A26
  • UE24
  • JP13
  • AT-IV9
  • CNPD4
  • BTE1

Ano

  • 2026200
  • 2025455
  • 2024378
  • 2023261
  • 2022162
  • 2021141
  • 2020142
  • 2019192
  • 2018164
  • 2017147
  • 2016117
  • 201593
  • 201483
  • 201388
  • 201295

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO88
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
  • INDEMNIZAÇÃO74
  • DANO BIOLÓGICO65
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • EQUIDADE60
  • RECURSO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • NULIDADE37
  • INSOLVÊNCIA37
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE32
  • IRC32
  • FUNDAMENTAÇÃO31
  • MEDIDA DA PENA31
  • DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA29
  • SEQUÊNCIA: ACATADA27
  • INCONSTITUCIONALIDADE25
  • IVA24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
  • IN DUBIO PRO REO24
  • DISCRICIONARIEDADE24
  • ÓNUS DA PROVA22
  • EXPROPRIAÇÃO22
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE22