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2 resultados

  1. TRE2025-05-22

    2085/24.5T8LLE.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    plena Marina..., que é uma zona internacionalmente conhecida pela sua vida noturna, festas e discotecas durante o verão, as quais comportam naturalmente algum ruído e que é um local altamente

    • DIREITO AO REPOUSO
    • PROPORCIONALIDADE
    • RUÍDO
  2. TRG2012-04-24citado por 2

    1116/05.2TBEPS.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1 – O estabelecimento de dança é ruidoso, por natureza. 2– O barulho

    • DIREITO DE PERSONALIDADE
    • CONFLITO DE DIREITOS
    • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência258
  • Legislação (DR)54
  • Provedor de Justiça49
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)7
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE89
  • TRG79
  • TRC76
  • DR-I54
  • PJ49
  • CAAD-T11
  • JP10
  • PGR-CC7
  • TCAS3
  • BTE2
  • TCAN1

Ano

  • 20269
  • 202524
  • 202415
  • 202310
  • 202211
  • 202128
  • 202015
  • 201915
  • 201813
  • 201714
  • 201616
  • 201518
  • 201411
  • 201318
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • MEDIDA DA PENA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • NULIDADE10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • PENA5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • DIREITOS DE AUTOR5
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
  • EQUIDADE5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • COAUTORIA4
  • GRAVAÇÃO DA PROVA4
  • RUÍDO4
  • ROUBO4
  • AUTORIZAÇÃO4