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  1. TRC2025-07-08só sumário

    1125/23.0T8GRD-D.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    administração para apreciação anual da situação da sociedade pelos sócios - art.º 65º do CSC. II – A organização da contabilidade constitui instrumento privilegiado para obter a informação e prova

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • CONTABILIDADE ORGANIZADA
    • IRREGULARIDADES CONTABILÍSTICAS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1194
  • Arbitragem (CAAD)342
  • Fiscal — vinculativas (AT)139
  • Legislação (DR)48
  • Tribunal Constitucional25
  • Pareceres (PGR)17
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRG455
  • TRC374
  • CAAD-T342
  • TRE291
  • AT-IV139
  • DR-I48
  • TCAS42
  • TCONST25
  • TCAN20
  • PGR-CC17
  • JP12
  • PJ5

Ano

  • 2026109
  • 2025179
  • 2024151
  • 2023121
  • 2022122
  • 2021105
  • 2020102
  • 2019138
  • 2018106
  • 201790
  • 201673
  • 201560
  • 201457
  • 201357
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • SOCIEDADE COMERCIAL84
  • INSOLVÊNCIA83
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA50
  • SOCIEDADES COMERCIAIS42
  • SOCIEDADE36
  • ABUSO DE DIREITO34
  • JUSTA CAUSA34
  • LEGITIMIDADE33
  • DELIBERAÇÃO SOCIAL32
  • SOCIEDADE POR QUOTAS30
  • SÓCIO29
  • NULIDADE29
  • GERENTE28
  • ASSEMBLEIA GERAL27
  • SOCIEDADE ANÓNIMA27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • EXTINÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DESTITUIÇÃO21
  • IRS21
  • LEGITIMIDADE ACTIVA20
  • PRESCRIÇÃO19