4 resultados

1. TRE2026-07-02

   735/23.0T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • PERIGO
2. TRE2026-03-12

   5516/23.8T8STB-D.E2

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - O princípio a que alude o artigo 4.º, alínea i), da

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • DIREITO A SER INFORMADO
   • PARTICIPAÇÃO
   • CONTRADITÓRIO
3. TRE2021-10-14

   386/12.4TBPTG-U.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. A intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • PENDÊNCIA DA ACÇÃO PENAL
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • REJEIÇÃO
   • ENTREGA DE MENOR A TERCEIRO
4. TRE2020-02-27

   212/14.0T8EVR-C.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   I - A análise crítica da prova a que alude o artº 607º/4

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • ENTREGA DE MENOR A TERCEIRO
   • ADOPÇÃO