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1. TRG2014-07-10

   5932/13.3TBBRG-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   comodatário, no exercício do seu direito pessoal de gozo do arrendado e da coisa comodatada, são havidos como possuidores, sendo antes simples detentores, nos termos do artº. 1253º., alínea ... senhorio nem o comodante) se o contrato de arrendamento e o contrato de comodato lhe forem oponíveis. IV – Considerado o disposto na alínea b) do artº. 671º

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • ARRENDATÁRIO
   • COMODATO
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • DIREITO DE RETENÇÃO
2. TRC2012-01-31

   1675/09.0T2AGD-A.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   factos provados e não ao nomen dado pelas partes a determinada realidade contratual (comodato) que o tribunal deve atender para os subsumir o quadro legal aplicável; III - Tendo a promitente

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • LEGITIMIDADE
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • ARRESTO
3. TRE2025-10-02

   1124/25.7T8STB-B.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. No caso do promitente comprador beneficiário da tradição da coisa

   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • TRADIÇÃO DA COISA
   • POSSE
   • DETENÇÃO
   • EMBARGOS DE TERCEIRO
4. TRG2015-02-26

   2394/11.3TBVCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. .Tendo o contrato-promessa sido outorgado por quatro promitentes compradores e

   • CONTRATO-PROMESSA
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • ILEGITIMIDADE
   • LITISCONSÓRCIO