2 resultados

1. TRC2015-11-10citado por 3

   3592/13.0TBVIS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A entrega da coisa prometida vender não constitui um efeito típico

   • USUCAPIÃO
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • ENTREGA DA COISA
   • PROMITENTE COMPRADOR
   • POSSE
2. TRC2021-09-07

   544/15.0T8ACB-E.C1

   Relator: FREITAS NETO

   I) Na execução singular, a prévia formação de um título executivo é

   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • SENTENÇA
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • PROMITENTE COMPRADOR
   • CONSUMIDOR