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  1. TRC2021-11-09

    509/21.2T8CVL.C1

    Relator: FEITAS NETO

    I) A falta de interesse em agir (ou de interesse processual) pressupõe

    • INTERESSE EM AGIR
    • PROMITENTE COMPRADOR
    • POSSE

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC31
  • TRG26
  • TRE15
  • JP4
  • DR-I1

Ano

  • 20267
  • 20257
  • 20246
  • 20232
  • 20225
  • 20214
  • 20205
  • 20196
  • 20181
  • 20171
  • 20162
  • 20152
  • 20141
  • 20135
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO12
  • POSSE8
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE7
  • CASO JULGADO4
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • ESBULHO VIOLENTO4
  • COMPOSSE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • COMPROPRIEDADE4
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ESBULHO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • SUA IMPUGNAÇÃO2
  • USO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • REJEIÇÃO DO RECURSO2
  • ÓNUS DO IMPUGNANTE2
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • PENHOR2
  • VIOLÊNCIA2