4 resultados

1. TRE2016-10-06

   331/14.2TBABF-A.E1

   Relator: CANELAS BRÁS

   A promessa de venda com eficácia real de prédio hipotecado, ocorrida posteriormente

   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • EFICÁCIA REAL
   • HIPOTECA
2. TRE2008-01-31

   2364/07-3

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – A resposta “não provado” a um quesito só permite concluir que

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • INCUMPRIMENTO
3. TRE2007-12-18

   2028/07-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Ao reapreciar a matéria de facto dada como provada na Primeira

   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • MORA DO DEVEDOR
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • PERDA DO INTERESSE DO CREDOR
4. TRE2007-11-08

   1290/07-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – O objecto do recurso está limitado pelas conclusões apresentadas, pelo que

   • OBJECTO DO RECURSO
   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO