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  1. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência19229
  • Arbitragem (CAAD)5071
  • Legislação (DR)2294
  • Pareceres (PGR)250
  • Provedor de Justiça176
  • Tribunal Constitucional170
  • Fiscal — vinculativas (AT)136
  • Direito da UE94
  • Trabalho — BTE25
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG5980
  • TRE5433
  • CAAD-T4939
  • TRC4668
  • JP2776
  • DR-I2294
  • PGR-CC250
  • TCONST198
  • PJ176
  • TCAS151
  • AT-IV136
  • TCAN134
  • CAAD-A132
  • UE94
  • CCA57
  • BTE25
  • TC-CONF2
  • CNPD1

Ano

  • 20261502
  • 20252381
  • 20242048
  • 20231668
  • 20221437
  • 20211284
  • 20201251
  • 20191476
  • 20181338
  • 20171409
  • 20161181
  • 20151127
  • 2014894
  • 2013830
  • 2012866

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO821
  • ÓNUS DA PROVA640
  • INDEMNIZAÇÃO608
  • ACIDENTE DE TRABALHO542
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO516
  • INSOLVÊNCIA510
  • RESPONSABILIDADE CIVIL479
  • PRESCRIÇÃO436
  • ABUSO DE DIREITO435
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL418
  • TÍTULO EXECUTIVO367
  • CONTRATO DE SEGURO360
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS359
  • NULIDADE349
  • NULIDADE DA SENTENÇA301
  • EXECUÇÃO275
  • CASO JULGADO265
  • REQUISITOS248
  • CONTRATO DE EMPREITADA247
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO246
  • EMPREITADA229
  • CADUCIDADE220
  • EMBARGOS DE EXECUTADO219
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ209
  • RESOLUÇÃO206