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Nada encontrado para “MOROSIDADE DOS AUTOS”.

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  • Morosidade dos autos1
  • Morosidade1
  • Nulidade dos actos1
  • Autoridade14
  • Baixa dos autos2
  • Especial complexidade dos autos1

    Fonte

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    • Jurisprudência1011

    Tribunal

    • TRG349
    • TRE317
    • TRC311
    • JP31
    • TCAN2
    • TCAS1

    Ano

    • 202658
    • 2025102
    • 202491
    • 202380
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    • 201538
    • 201428
    • 201337
    • 201235

    Descritor

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    • TAXA DE JUSTIÇA33
    • INVENTÁRIO21
    • NULIDADE20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • REMANESCENTE20
    • REQUISITOS18
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO18
    • INSOLVÊNCIA18
    • ARRESTO17
    • CASO JULGADO17
    • ABUSO DE DIREITO15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • RECURSO15
    • PRESCRIÇÃO14
    • ÓNUS DA PROVA14
    • COMPETÊNCIA MATERIAL14
    • RECONVENÇÃO14
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
    • DISPENSA13
    • PROVA PERICIAL13
    • CONTRATO PROMESSA12
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • INCONSTITUCIONALIDADE12
    • NULIDADE INSANÁVEL11