Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1990-02-15só sumário

    Parecer n.º 80/1989

    Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO

    1 - O concurso limitado com apresentação publica de candidatos com vista a

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO LIMITADO
    • CONCURSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
    • PROJECTO DE OBRAS PÚBLICAS
    • ESTUDO
    • ANÚNCIO

Fonte

  • Jurisprudência742
  • Legislação (DR)322
  • Pareceres (PGR)49
  • Tribunal Constitucional42
  • Trabalho — BTE25
  • Provedor de Justiça22
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Direito da UE14
  • Proteção de dados1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG342
  • DR-I322
  • TRC217
  • TRE168
  • PGR-CC49
  • TCONST42
  • BTE25
  • PJ22
  • CAAD-T16
  • JP14
  • UE14
  • AT-IV1
  • TCAN1
  • CAAD-A1
  • CNPD1

Ano

  • 202696
  • 2025127
  • 202490
  • 202383
  • 202262
  • 202157
  • 202063
  • 201957
  • 201858
  • 201768
  • 201652
  • 201560
  • 201451
  • 201337
  • 201236

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO115
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS65
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL55
  • SEGURO DE VIDA38
  • NULIDADE38
  • ABUSO DE DIREITO34
  • DEVER DE INFORMAR33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • CONTRATO DE ADESÃO33
  • INSOLVÊNCIA32
  • ANULABILIDADE31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DEVER DE INFORMAÇÃO23
  • EXECUÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • VENDA17
  • DECLARAÇÕES INEXACTAS16
  • LIVRANÇA15
  • REMIÇÃO15
  • VENDA EXECUTIVA15
  • SEGURO DE GRUPO15
  • DEVER DE COMUNICAÇÃO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DECLARAÇÃO INEXACTA14