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  1. TCAS1998-04-30só sumário

    00738/98

    Relator: Helena Lopes

    foram imputados (violação dos arts. 10º e 11º do Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior, aprovado pelo DL nº 185/81, de 1 de Julho e dos princípios

    • RECURSO JURISDICIONAL
    • PROVIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
    • PROFESSORES ADJUNTOS
    • NOMEAÇÃO
    • ACTO NULO
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência22863
  • Legislação (DR)5079
  • Arbitragem (CAAD)2720
  • Pareceres (PGR)1064
  • Provedor de Justiça883
  • Tribunal Constitucional703
  • Fiscal — vinculativas (AT)578
  • Direito da UE446
  • Trabalho — BTE269
  • Proteção de dados38

Tribunal

  • TRE7051
  • TRG6443
  • TRC5828
  • DR-I5079
  • CAAD-T2484
  • JP2066
  • PGR-CC1064
  • PJ883
  • TCONST842
  • TCAS745
  • AT-IV578
  • TCAN568
  • UE446
  • BTE269
  • CAAD-A236
  • CNPD38
  • TC-CONF13
  • CCA10

Ano

  • 20262162
  • 20252923
  • 20242455
  • 20232196
  • 20221556
  • 20211523
  • 20201535
  • 20191723
  • 20181505
  • 20171547
  • 20161384
  • 20151311
  • 20141051
  • 20131210
  • 20121195

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO663
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO537
  • INSOLVÊNCIA484
  • NULIDADE477
  • INDEMNIZAÇÃO469
  • ÓNUS DA PROVA458
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS344
  • RESPONSABILIDADE CIVIL322
  • ABUSO DE DIREITO321
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA309
  • NULIDADE DA SENTENÇA308
  • REQUISITOS301
  • PRESCRIÇÃO255
  • RECURSO255
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE229
  • DANO BIOLÓGICO223
  • MEDIDA DA PENA222
  • ACIDENTE DE TRABALHO219
  • CADUCIDADE218
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ207
  • CASO JULGADO198
  • PRAZO197
  • TÍTULO EXECUTIVO197
  • LEGITIMIDADE185
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA185