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  1. TCAS2000-06-01só sumário

    696/98

    Relator: Cândido de Pinho

    ainda se encontra doente ou está curado e apto ao serviço! II- Se um professor se encontra a faltar justifícadamente ao serviço docente ao abrigo de atestado médico e esperando ... isso, a sua ida à escola para participar numa reunião de professores não pode significar o reinicio efectivo das funções docentes

    • PROFESSORES
    • JUNTA MÉDICA
    • FALTAS AO SERVIÇO

Fonte

  • Jurisprudência19

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS19

Ano

  • 20261
  • 20251
  • 20241
  • 20201
  • 20121
  • 20111
  • 20102
  • 20091
  • 20083
  • 20072
  • 20052
  • 20031
  • 20002

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSOR4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • PROCESSO DISCIPLINAR3
  • NÃO RENOVAÇÃO2
  • PROFESSOR DO ENSINO POLITÉCNICO2
  • SEGURANÇA NO EMPREGO2
  • CADUCIDADE2
  • UNIVERSIDADE DO ALGARVE1
  • PROIBIÇÃO DE ABSTENÇÃO1
  • SAÍDA DA SALA DA REUNIÃO1
  • PROGRESSÃO NOS ESCALÕES NA CARREIRA DOCENTE1
  • PROVA POR DECLARAÇÕES1
  • CONVITE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EQUIPARADO A PROFESSOR ADJUNTO1
  • APENSAÇÃO DE PROCESSOS1
  • VIOLAÇÃO DO DEVER DE ZELO1
  • PROFESSORES1
  • ARTºS 9º , DO DL Nº 409/89 , DE 18-101
  • COMPOSIÇÃO DO JÚRI1
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO1
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
  • PESSOAL DIRIGENTE1
  • DESPACHO NORMATIVO Nº 76/951
  • EDUCADORA DE INFÂNCIA1
  • CRP1
  • PROVA DOCUMENTAL1