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  1. TCAS2022-03-24só sumário

    3077/05.9 BELRS

    Relator: SUSANA BARRETO

    I – Os rendimentos auferidos por professor em instituição sem fins lucrativos, antes

    • IRS
    • CDT
    • PROFESSORES

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência52

Tribunal

  • TCAS37
  • TCAN10
  • TRC3
  • TRG1
  • TRE1

Ano

  • 20267
  • 20256
  • 20244
  • 20234
  • 20226
  • 20216
  • 20205
  • 20191
  • 20181
  • 20171
  • 20162
  • 20152
  • 20131
  • 20121
  • 20112

Descritor

  • ← todos
  • CDT14
  • IRC9
  • IRS6
  • JUROS INDEMNIZATÓRIOS4
  • RETENÇÕES NA FONTE3
  • DIVIDENDOS3
  • DUPLA TRIBUTAÇÃO3
  • RETENÇÃO NA FONTE3
  • PROVA2
  • SWAPS DE TAXAS DE JURO2
  • ROYALTIES2
  • QUANTIFICAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL2
  • ERRO IMPUTÁVEL AOS SERVIÇOS2
  • ACORDO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU1
  • JUROS1
  • PROFESSORES1
  • REVISÃO OFICIOSA1
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS1
  • LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO1
  • REEMBOLSO IRC1
  • RENDIMENTOS AUFERIDOS POR ENTIDADES NÃO RESIDENTES1
  • DERROGAÇÃO SIGILO BANCÁRIO1
  • CESSAÇÃO DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES1
  • CONHECIMENTO DOS FACTOS PELO DIRIGENTE MÁXIMO DE SERVIÇO1
  • PEDIDO REEMBOLSO1