Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROFESSOR EVENTUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Professor eventual2
  • Professor67
  • Pessoal eventual2
  • Professor invisual1
  • Professora2
  • Professores24

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)793

    Tribunal

    • CAAD-T753
    • CAAD-A40

    Ano

    • 202645
    • 2025100
    • 2024147
    • 202363
    • 202278
    • 202141
    • 202032
    • 201939
    • 201844
    • 201760
    • 201662
    • 201534
    • 201432
    • 20137
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • IRC38
    • Repercussão de impostos indiretos33
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)32
    • Conformidade com o direito europeu29
    • Ónus da prova da repercussão23
    • Livre circulação de capitais20
    • Organismos de Investimento Coletivo19
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas18
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais17
    • IRS15
    • IVA14
    • Ineptidão da petição12
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação9
    • Juros indemnizatórios8
    • IRC - Tributações autónomas8
    • Direito à dedução7
    • Liberdade de circulação de capitais7
    • SIFIDE7
    • Tributação autónoma6
    • Retenção na fonte6
    • 9.º, 1) do CIVA6