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1 resultado

TCAS2025-11-20só sumário
3215/12.5BELSB
Relator: RUI PEREIRA

Fonte

Jurisprudência8694
Arbitragem (CAAD)2679
Tribunal Constitucional965
Legislação (DR)165
Provedor de Justiça115
Pareceres (PGR)108
Direito da UE11
Fiscal — vinculativas (AT)8
Proteção de dados2
Trabalho — BTE1

Tribunal

TRG2694
CAAD-T2636
TRE2446
TRC2051
TCONST1281
TCAN538
TCAS442
JP203
DR-I165
PJ115
PGR-CC108
CAAD-A43
UE11
AT-IV8
CCA4
CNPD2
BTE1

Ano

20261010
20251597
20241338
2023954
2022686
2021626
2020581
2019617
2018583
2017608
2016493
2015444
2014342
2013310
2012329

Descritor

← todos
PROCESSO CONSTITUCIONAL299
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE281
INSOLVÊNCIA263
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE260
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO210
CASO JULGADO207
NULIDADE191
ABUSO DE DIREITO174
INUTILIDADE SUPERVENIENTE171
ÓNUS DA PROVA159
RECURSO146
NULIDADE DA SENTENÇA145
PRESCRIÇÃO137
AMNISTIA135
REQUISITOS135
INTERESSE PROCESSUAL132
IRC129
INDEMNIZAÇÃO127
EXECUÇÃO119
INDEFERIMENTO LIMINAR116
ACIDENTE DE TRABALHO113
IRS108
ACIDENTE DE VIAÇÃO96
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ94
Inutilidade superveniente da lide91